Em uma noite de grande festa e reconhecimento, o Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) premiou as gestões municipais que se destacaram no fomento ao desenvolvimento dos pequenos negócios no estado. A cerimônia de entrega do “12º Prêmio Prefeitura Empreendedora”, realizada nesta quarta-feira (17), reuniu autoridades, prefeitos premiados, assessores e secretários municipais no Holiday Inn, em Natal.
A etapa estadual recebeu 45 iniciativas inscritas, envolvendo 24 municípios do Rio Grande do Norte, em nove categorias: Governança Territorial, Compras Governamentais, Empreendedorismo Rural, Sala do Empreendedor, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Empreendedorismo na Escola, Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Cidade Empreendedora, Turismo e Identidade Territorial, e Inclusão Produtiva.
Tibau, Messias Targino, Janduís, Acari, Baraúna, São Paulo do Potengi e Lajes foram os municípios selecionados, entre 34 inscritos com 45 projetos ao todo, para representar o Rio Grande do Norte na 12ª edição nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontece no próximo dia 11 de junho, em Brasília.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que o Instituto de pesquisa Agorasei Pesquisa LTDA (AgoraSei Pesquisa) republique a pesquisa (RN-00654/2024), realizada no dia 9 de abril de 2024, para os cargos de prefeito e vereador do município de Pureza/RN, com os dados iniciais e incluindo de forma clara e ostensiva, informações de que o os percentuais de entrevistados do gênero masculino e feminino, bem como em relação ao grau de instrução dos entrevistados, foram abreviados, informando os respectivos números.
Na decisão da juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, diz que na divulgação da pesquisa há “aparente descumprimento formal” das regras contidas no art. 33 da Lei nº 9.504/19997 e, especialmente, aquelas constantes do art. 2º da Res. TSE 23.600/2019-TSE. O prazo para cumprimento da decisão é 48 horas. Em caso de eventual descumprimento da medida judicial imposta, o instituto será obrigado a pagar multa cominatória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO AGORASEI
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO AGORASEI SOBRE A PESQUISA PUREZA RN-00654/2024 Em relação à Pesquisa de Pureza RN, de identificação RN-00654/2024, contratada e publicada pelo BG, esclarecemos:
O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro, do município de Pureza, entrou com pedido de impugnação contra a referida pesquisa eleitoral. Alega o advogado do partido supostas diferenças entre os dados do TSE, sobre o eleitorado de Pureza, e no que foi registrado pelo Agorasei em relação aos percentuais de Gênero e Grau de Instrução;
Alegou o advogado do PSB que os percentuais do TSE, em relação a Gênero, seriam de 49,67% para masculino e 50,33% para feminino, enquanto o Agorasei apresentou no registro os percentuais de 50,0% para masculino e 50,0% para feminino;
Também alegou o representante que haveria discordância nos percentuais de Grau de Instrução, dos dados do TSE, para o que foi registrado pelo Agorasei. Afirmou que no eleitorado de Pureza o somatório dos percentuais de pessoas analfabetas, que leem e escrevem e de fundamental incompleto seria de 52,92%, enquanto o Agorasei efetuou no registro da pesquisa o percentual de 56,8%;
Em relação à primeira alegação, dos percentuais de Gênero, fica muito claro para qualquer estudante do Ensino Médio que diferenças de 0,3% provocam arredondamento automático em situações do tipo, sendo estatisticamente irrelevantes. “A forma que a exigência do percentual de entrevistados do sexo masculino exigido pelo TSE, que deveria ter sido de 49,67%, foi atendido pelo Representado (Agorasei) no percentual de 50%. O mesmo ocorreu em relação as entrevistadas do sexo feminino, respectivamente, nos percentuais de 50,33% para 50%. Esse tipo de arredondamento, é sabido, não raras vezes, é feito muitas vezes por calculadoras de forma automática”, escreveu em sua decisão a juíza Niedja Fernandes dos Anjos Silva, da 46ª Zona Eleitoral;
Já em relação aos percentuais de Grau de Instrução, seja por falta de conhecimento ou má fé, o advogado do PSB excluiu do somatório dos percentuais o quesito FUNDAMENTAL COMPLETO, que nos dados do TSE apresenta 3,8% dos eleitores de Pureza com esta escolaridade. Portanto, se o representante tivesse colocado em sua soma, este percentual, teria chegado aos 56,8% registrados pelo o Agorasei;
Diante de tais fatos esclarecedores, decidiu a excelentíssima juíza que não vislumbrou a alegação de ter havido “fraude” ou “manipulação” para a impugnação da pesquisa: “Com efeito, entendo que houve, por parte do Representado (Agorasei), um mero uso de recurso matemático, para fins de aproximar números decimais para inteiros, a fim de melhor efetivar, na prática, a execução das entrevistas, já que, repise-se, os arredondamentos são desprezíveis e não têm o condão de alterar significativamente os resultados da pesquisa, especialmente porque são absorvidos pela margem de erro da pesquisa, fato que afasta, pelo menos nesse juízo in limine, caracterização de fraude ou manipulação pela Representada, como alegado pelo Representante”, escreveu em sua decisão;
Para que não pairassem dúvidas, decidiu a magistrada que a pesquisa fosse republicada também com os resultados pelas variáveis Gênero e Grau de Instrução, o que foi feito no dia de hoje (17) pelo BG;
O Agorasei Pesquisa completa neste ano 16 anos de fundação. Não possui nenhuma condenação cível, criminal, eleitoral ou trabalhista. O Agorasei é ficha limpa. Natal, 17 de abril de 2024, Josenildo Carlos Agorasei Pesquisa
Um grupo de vereadores de São José de Mipibu, na Grande Natal, apresentou à Justiça na semana passada uma denúncia de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de quentinhas pela prefeitura da cidade. Os contratos sob suspeita totalizam quase R$ 10 milhões e foram pagos a partir de notas fiscais supostamente superfaturadas.
Segundo a denúncia, o esquema teria como mentores o ex-prefeito Arlindo Dantas e seu filho, Fábio Dantas, que também foi vice-governador do Rio Grande do Norte. O atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Zé Figueiredo, teria dado continuidade aos desvios após assumir a gestão municipal em 2021.
Os vereadores indicam que o esquema teve início em 2016, ano em que Arlindo Dantas foi reeleito prefeito de São José de Mipibu. Segundo a Ação Popular apresentada, nesse ano, licitações da prefeitura começaram a ser direcionadas para uma empresa de Márcio Pereira Fernandes, conhecido como Márcio Santino, tio do então vereador Jota Veras. Jota Veras posteriormente ocupou o cargo de secretário na atual gestão de Zé Figueiredo até o início deste mês, quando deixou o cargo para se candidatar nas eleições de 2024.
Um jogador de futebol, de 28 anos, foi morto a tiros em Linhares, no Norte do Espírito Santo, neste domingo (14). Rayfan Machado tinha acabado de jogar uma partida e deixar o campo quando dois homens chegaram em uma moto e fizeram os disparos.
Rayfan jogava no time da comunidade de Japira, na zona rural do município. Segundo testemunhas, a vítima saiu do campo e foi em direção a uma cabana, anexa ao local, onde encontrou a namorada e amigos.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), por volta das 17h40, dois homens chegaram em uma moto e efetuaram cinco disparos, três atingiram Rayfan.
Policial derrubou e depois jogou celular de homem no chão — Foto: Reprodução/Redes sociais
Um vídeo gravado por moradores do bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, registrou o momento em que um policial militar do Rio Grande do Norte em serviço tomou um celular das mãos de uma jovem que filmava uma ação policial e arremessou o aparelho no chão (veja acima).
Testemunhas que presenciaram a cena relataram ao g1 e à Inter TV Cabugi que o caso aconteceu na segunda-feira (15), na Rua Mira Mangue. A PM estava no local após uma pessoa ter sido baleada, e moradores faziam um protesto.
O comandante-geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, informou que tomou conhecimento das imagens e que o caso será apurado pela Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar.
Em 2024, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) completa 75 anos de história. Criada em 1949, a instituição atua em defesa dos interesses do setor produtivo e lidera um grande sistema de desenvolvimento social.
Com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a entidade promove ações para levar qualidade de vida e capacitação profissional à população potiguar.
“Ao longo desses 75 anos de atuação, a Fecomércio tem se reinventado para acompanhar as necessidades dos segmentos que representa e que são os pilares da economia norte-rio-grandense.
O Santander Brasil oferece a correntistas de 20 estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Norte, e o Distrito Federal (DF) acesso a energia limpa e renovável por meio da geração compartilhada. Esta modalidade, chamada Geração Distribuída (GD), permite que o consumidor seja responsável pela sua própria energia, com economia de custos, por meio de fazendas solares e eólicas espalhadas pelo País.
Desta forma, pequenas e médias empresas ou consumidores residenciais que, por qualquer razão, não quiserem ou não puderem instalar suas próprias placas solares, podem, a partir de hoje, aderir ao consórcio de geração distribuída da FIT Energia, coligada do Santander. Sem nenhum tipo de obra ou investimento, os interessados passarão a consumir energia, com economia em relação à tarifa da distribuidora.
O processo de adesão é gratuito, simples e 100% digital. Para participar, o cliente interessado deverá efetuar um pré-cadastro pelo site www.fitenergia.com.br/santander e anexar uma conta de luz recente e a documentação solicitada – para que a FIT verifique se há disponibilidade na região. Uma vez que o ingresso no sistema seja aprovado, o cliente passará a consumir energia limpa, renovável, com economia.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da Fundase/RN em número suficiente para provimento das atuais vacâncias. O MPRN levou em consideração o fato que essas vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo.
De acordo com a recomendação, a Presidência da Fundase deverá estabelecer critérios de remoção para preenchimento das vagas de analista socioeducativo pedagogo em Natal/Parnamirim. Em seguida, o Governo do Estado deverá, havendo vagas no interior do Estado como consequência da remoção, realizar nova convocação para preenchimento dessas vagas.
A recomendação leva em consideração, ainda, uma denúncia sobre possível violação de direitos praticada pelo Estado em decorrência da não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
A Arquidiocese de Natal montou uma programação especial para celebrar os 60 anos da Campanha da Fraternidade, que vai ser desenvolvida no decorrer de 2024.
A primeira atividade acontecerá no próximo dia 27 de abril, na cidade de Nísia Floresta, berço da Campanha da Fraternidade. Às 17h, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, em Nísia Floresta, será celebrada a missa em ação de graças, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese de Natal e pela Rádio Rural – 91.9 FM.
Todas as paróquias da Arquidiocese são convidadas a organizarem caravanas e participarem da celebração, que também contará com a participação das pessoas que irão no “Trem da Fraternidade e da Esperança”.
Monsenhor Valdir Cândido de Morais, atual Vigário Episcopal para a Administração e pároco da Catedral Metropolitana, da Arquidiocese de Natal, foi nomeado reitor do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma.
A nomeação foi feita pelo Dicastério para o Clero, da Santa Sé. O documento, assinado pelo prefeito da Congregação, Cardeal Lazzaro You Heung Sik, define que Mons. Valdir deve assumir a função, a partir de primeiro de julho próximo, para um mandato de três anos.
O anúncio da nomeação foi feito, na manhã nesta terça-feira, 16, por ocasião da 61ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que acontece em Aparecida (SP).
Ex-deputado estadual (1979 a 1983), ex-prefeito de Ceará-Mirim e duas vezes vice-prefeito, Ruy Pereira Júnior, faleceu na manhã desta quarta-feira (17), aos 88 anos, na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internado. O ex-deputado tinha câncer.
“Em nome dos deputados e ex-deputados externo os sentimentos de pesar aos familiares, amigos e correligionários do ex-deputado Ruy Pereira Júnior, Ruyzinho. Um personagem político de Ceará-Mirim que fez história e deixou um legado de serviços prestados na região do Vale. Ele sempre esteve presente em Ceará-Mirim e exercia a sub-prefeitura de Muriu”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Como deputado estadual, Ruy Pereira Júnior trabalhou para dotar a região do Vale de melhor infraestrutura, conjuntos habitacionais, eletrificação urbana e rural, além de apoio ao homem do campo.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
O relatório da proposta foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar revelou que o benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. Coronel Azevedo parabenizou a categoria e destacou que o projeto foi formulado “com a finalidade de manter paridade e alinhamento de benefícios entre carreiras da segurança pública”.
Para o deputado Adjuto Dias (MDB), “o policial civil trabalha com carga horária exaustiva, sem efetivo adequado para o cumprimento de seus deveres, o que gera carga emocional e peso muito grande”. Para o parlamentar, “todo e qualquer benefício para os policiais é importante e deve ser louvado”.
Garantia Safra no RN beneficia mais de 25 mil famílias. Foto: Emater
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.
O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.
O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.824). O projeto agora segue para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Os senadores rejeitaram, ainda, um desconto que pretendia aumentar ainda mais essa isenção – para três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236).
O governo buscou impedir a mudança, mantendo o texto em apenas dois salários mínimos. Na semana passada, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chegou a falar em um impacto fiscal de R$ 59 bilhões com essa alteração.
Na manhã de terça-feira (16), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) promoveu a 2ª Reunião de Planejamento Estratégico. O encontro reúne cerca de 400 oficiais de todo o território potiguar. O evento teve como foco a discussão de questões fundamentais relacionadas ao planejamento estratégico e operacional da atividade policial.
Dentre as temáticas debatidas, destacam-se as rotinas em vigor nas unidades operacionais, as atribuições funcionais dos gestores e o aprimoramento do Termo Circunstanciado de Ocorrências, visando a excelência no atendimento policial.
A abertura solene do evento foi conduzida pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, e pelo Secretário de Segurança, Coronel Araújo, ressaltando a importância do encontro para o aprimoramento contínuo da segurança pública no estado.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE) registrou redução de 100% no número de óbito decorrente de sinistro (acidente) de trânsito com fator alcoolemia nos últimos dezesseis meses em Natal.
O último acidente com vítima fatal registrado mediante fator álcool na capital do Estado ocorreu no dia 17 de dezembro de 2022 ,na zona oeste, quando um idoso, a bordo de bicicleta, foi vitimado por condutor em estado de embriaguez.
O alto número de prisões em flagrante de condutores embriagados(quase 650 somente nos últimos 16 meses); o incremento das operações e a montagem das barreiras também dentro dos bairros são apontados como os principais motivos que ensejaram na estatística positiva.
No segundo semestre de 2023, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou um processo de aquisição, junto ao Exército Brasileiro, de oitos éguas matrizes que farão parte da tropa de cavalaria da instituição.
Após a conclusão dos trâmites burocráticos e autorização do Exército, foi iniciada pela PM RN uma missão para busca desses animais doados que encontram-se na Coudelaria de Rincão, no Rio Grande do Sul, que teve sua conclusão na terça-feira (10), com a chegada dos animais em solo potiguar.
O Exército Brasileiro mantém na extrema fronteira com a Argentina uma coudelaria, onde são procriados os semoventes equinos da instituição que tem como missão principal manter o plantel dos Regimentos de Cavalaria de Guarda do EB.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, nesta terça-feira (16), o reajuste tarifário para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, será de 8,14%. Os novos valores entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22).
Segundo a ANEEL, três itens influenciaram para que o reajuste tivesse aprovação: os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros. Confira a tabela de reajuste:
Tabela divulgada pela Aneel do reajuste tarifário anual – Foto: Agência Aneel
O RN recebeu na manhã desta quarta-feira, 17, profissionais médicos e enfermeiros da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).
O programa de cooperação foi criado em novembro de 2011 e está voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta local.
Desde a sua criação, a Força Nacional do SUS realizou mais de 53 missões de apoio a situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos), no apoio a gestão de grandes eventos, desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde) e atuação relacionada a tragédias com mais de 500 voluntários.
