Pacote antidesemprego de Guedes libera R$ 65 bi para empresas

Pressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no país. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro recuou com a ideia de afrouxar o teto de gastos, instrumento que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, mas cobrou de Guedes medidas para o governo não “morrer de inanição”.

Ao lado da desoneração da folha de salários dos trabalhadores mais jovens, uma das medidas de maior impacto apresentada pela equipe do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prevê a liberação de até R$ 65 bilhões do estoque de depósitos recursais que as empresas recolheram em juízo para recorrer de sentenças trabalhistas.

A ideia é que a liberação do estoque possa ser feita em troca da apresentação de um seguro como garantia, como já acontece para processos que ocorreram depois da aprovação da reforma trabalhista. A liberação do estoque daria fôlego novo para as empresas, abrindo espaço para novas contratações de funcionários, acredita o governo.

O ponto central do programa de combate ao desemprego é a desoneração da folha de salários. Mas o ministro Paulo Guedes ainda tem dúvidas em relação ao alcance da desoneração nesse primeiro momento devido aos custos da implantação do modelo. Hoje, as empresas pagam 20% de tributos sobre os salários de empregados. A desoneração, portanto, retiraria dinheiro da arrecadação.

A proposta da equipe do secretário Rogério Marinho é desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A proposta é que a desoneração seja bancada com recursos do Sistema S.

As empresas que ingressarem no novo programa e contratarem jovens até determinada idade (que ainda está sendo definida pelos técnicos do governo) e pessoas sem emprego formal há mais de dois anos terão a folha desses funcionários desonerada por um período de seis meses.

Agência Estado