ENERGIA: Novas regras de conexão impactam expansão do setor fotovoltaico

Um segmento que está em franca expansão no Brasil começa a enfrentar obstáculos para o seu desenvolvimento. Além da discussão sobre mudanças do aproveitamento de seus créditos para abater da conta de luz, que já estava em andamento, a geração distribuída (produção de eletricidade para satisfazer o consumo próprio, normalmente feita através de painéis fotovoltaicos) tem agora outra dificuldade pela frente.

Várias distribuidoras do País, entre as quais a gaúcha RGE, estão exigindo mais medidas e equipamentos de segurança para a conexão dos sistemas de geração distribuída na rede elétrica, o que tem encarecido o processo (às vezes chegando mais que triplicar o custo).

O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, confirma que muitas concessionárias estão fazendo pedidos de novos equipamentos de proteção, muitas vezes redundantes, solicitando fotos de micro inversores e seus respectivos números (nesse caso, cada placa tem um micro inversor e a tarefa de fotografar cada um torna-se gigantesca), comprovação na Receita Federal de que o local é um estabelecimento comercial, exigência de versões impressas do projeto, inventário do poste de conexão, entre outras. “A maioria das exigências são descabidas, sem utilidade e apenas encarecem e dificultam o procedimento de conexão” julga Evangelista.

O dirigente defende que é preciso procurar o equilíbrio. Conforme o presidente da ABGD, essa situação inibe o crescimento do mercado de geração distribuída como um todo. Evangelista diz que não é raro um investidor desistir de fazer a conexão porque “já ouviu dizer” que o processo é complicado e poderá ser barrado pela distribuidora, causando prejuízos. O dirigente admite que o setor tem evoluído a taxas altas, porém argumenta que isso acontece, em parte, porque a base ainda é pequena.

Ele informa que na Austrália a cada cinco consumidores, um pratica a geração distribuída. No Brasil, de um universo de 83 milhões de consumidores em baixa tensão, apenas 93 mil (0, 11%) seguem essa ação. O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, informa que a entidade já teve reuniões específicas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o tema e protocolou um ofício solicitando providências quanto ao assunto. O documento conta com pareceres jurídicos e técnicos que, conforme o dirigente, explicam porque a Absolar considerou como unilaterais e demasiadas as alterações adotadas por parte de algumas distribuidoras.

Jornal do Comércio