Direitos Humanos: Governo empossa membros de comitê de atenção a refugiados

Com o objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no Rio Grande do Norte, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra acompanhada do vice-governador Antenor Roberto empossou na manhã desta terça-feira (18) os membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN), no auditório da governadoria.

O comitê foi instituído por meio do decreto nº 29.418, publicado no dia 27 de dezembro de 2019, e conta com 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 20 titulares e suplentes de órgãos ligados ao Governo do Estado e os outros dez representando organizações da sociedade civil.

De acordo com a governadora, “Estamos lidando com vidas que exige do poder pública seriedade e é nesse contexto que o comitê irá atuar para garantir direitos, dignidade e cidadania a pessoas que saíram da sua terra natal por diversos motivos. Esse comitê é muito importante, pois irá desenvolver ações e políticas públicas para atender as demandas e os diretos. É preciso que não percamos o sentimento de solidariedade, o Governo do Estado por meio dos nossos membros está comprometido e empenhado para fazer um bom trabalho apoiando, monitorando e prestando serviços nas áreas essenciais como a saúde, educação, moradia e assistência social. Em tempo de polarização temos que olhar para o próximo”, enfatizou Fátima Bezerra.

A solenidade teve início com uma aula de “Direitos Humanos e os Tratados Internacionais de proteção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes” ministrada pelos professores de direito da UFRN Jahyr Bichara e Thiago Moreira, que também são membros do Ceram-RN.