Câmara aprova projeto que cria o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego em João Câmara

Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira(12) a Câmara municipal de João Câmara aprovou o projeto oriundo do executivo que cria o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego no âmbito do município. O projeto de Lei foi aprovado por 7 votos a favor e 4 contra, após muita discussão e pedidos de vistas.

O programa será coordenado pelas secretarias municipais de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS e Educação e visa proporcionar a ocupação, qualificação profissional e renda para até 300 trabalhadores com idade a partir de 18 anos completo.

O programa consiste na concessão de uma bolsa no valor mensal de R$ 400,00 e na realização de cursos educativos e qualificação profissional.

Os vereadores da bancada de oposição foram contrários a provação do projeto alegando ser inconstitucional e poderão recorrer ao Ministério Público.