Reajuste da gasolina e corte no Bolsa Família e viram alternativa à CPMF

O relator da lei orçamentária de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), vai deixar de fora da previsão de receitas a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), principal sugestão do governo para evitar o rombo nas contas do próximo ano. Como alternativa, o paranaense defende um aumento de R$ 0,40 na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) por litro de gasolina, o que elevaria a arrecadação anual em R$ 12 bilhões. Além disso, ele propõe uma redução de 35% (R$ 10 bilhões) nos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família.

Barros tem até o dia 4 de novembro para finalizar o relatório preliminar da peça orçamentária. As sugestões do parlamentar ocorrem um mês após a equipe econômica do governo apresentar um pacote fiscal de 16 medidas com impacto de R$ 64,9 bilhões para equilibrar o caixa de 2016. Apenas a CPMF correspondia a um aumento de receita de R$ 32 bilhões.

Além da contribuição, Barros tirou da conta R$ 6 bilhões de receitas referentes a mudanças no financiamento do Sistema S, que reúne 11 entidades de interesse de categorias profissionais como comércio e indústria. “Como o governo ainda nem mandou mensagem ao Congresso sobre esse assunto do Sistema S, não tem como contabilizar.” Sobre a CPMF, justificou que a votação da proposta de emenda constitucional sobre o tema vai ficar para o ano que vem e, caso seja aprovada, a arrecadação só deve ocorrer ao longo do último trimestre.
Gazeta do povo