Para bancar o Renda Brasil, governo estuda suspender reajuste dos aposentados

A equipe econômica quer propor o congelamento dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, nos próximos dois anos. A medida seria uma forma de bancar o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. Porém, ainda precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu o fim do abono salarial para gerar recursos ao novo programa, Bolsonaro disse que não iria tirar dos pobres para dar aos paupérrimos.

O congelamento poderia liberar R$ 58,5 bilhões do Orçamento, segundo os cálculos da equipe econômica, mais ou menos o valor necessário para bancar um benefício mensal de R$ 300 para os beneficiários do Renda Brasil, como deseja Bolsonaro. E ainda atacaria a principal fonte de despesa do governo federal: a Previdência Social, que, apesar da reforma, deve consumir R$ 704,4 bilhões em 2021, quase a metade das despesas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Porém, também atingiria um público sensível para os planos de reeleição de Bolsonaro: os aposentados, os pensionistas e os que vivem de benefícios como o auxílio-doença. Segundo os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 35 milhões de brasileiros recebem algum benefício previdenciário e cerca de 23 milhões ganham o equivalente ao salário mínimo. Ou seja, um benefício que hoje é de R$ 1.045 e continuaria nesse valor até o fim de 2022, pois passaria dois anos sem receber nem a correção anual da inflação, que é garantida ao mínimo.

Analistas e políticos questionam a viabilidade da medida. “Se Bolsonaro não permitiu refocalizar o abono, vai permitir desindexar a aposentadoria?”, questionou um técnico do próprio governo. A proposta da equipe econômica também provoca polêmica no Congresso Nacional. O assunto entraria nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Relator da PEC e também do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) já disse que é a favor da desindexação do salário mínimo, porém, avisou que só vai incluir essa proposta no seu parecer se tiver o aval de Bolsonaro. Ele deve se reunir com a equipe econômica amanhã para tratar do assunto.

Correio Braziliense