MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.

Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, e nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo país.

Exame toxicológico

Além de garantir a segurança nas estradas brasileiras, o exame toxicológico é rápido e extremamente eficiente, detectando a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos, por um período de até 90 dias. Hoje, o exame é encontrado em laboratórios de todo Brasil e, de acordo com a legislação, o resultado deve sair em até 15 dias. 

Para assegurar confiabilidade, todo processo de coleta de cabelos ou pelos é realizada na presença de uma testemunha para garantir um resultado seguro. Quando o exame é feito a partir de cabelos, são necessários 120 a 150 fios com, no mínimo, 4 cm de comprimento. Já em casos de coleta de pelos do corpo, é retirado uma quantidade equivalente a uma bola de algodão com 2 cm de diâmetro. São coletadas duas amostras – uma vai para análise e a outra fica à disposição das autoridades e do motorista, no banco de dados do laboratório