Feminicídio aumenta; mulheres já registraram 500 denúncias de agressão no RN

Segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, 11 mulheres morreram vítimas de feminicídio de janeiro até maio de 2019. O número é maior do que o registrado no ano passado, quando nove casos ocorreram, comparando com o mesmo período. Desde 2016, o número de mulheres assassinadas pela condição de gênero não aumentava no Estado. Apenas em 2015, o feminicídio foi incluído no rol de crimes hediondos, como estupro, latrocínio e genocídio.

O feminicídio também é o único crime de condutas violentas letais que não apresentou redução nos índices de homicídio. A maior queda aconteceu nos casos de latrocínios, o roubo seguido de morte, que diminuíram em 50%. Na sequência aparecem a lesão corporal seguida de morte (-41,3%), homicídios dolosos (-30,5%) e a intervenção policial (-6,5%). O número de femicídios, caracterizado pelo assassinato de mulheres em geral, também caiu. Foi de 38, em 2018, para 34, em 2019. Nos últimos cinco anos, o maior número de homicídios contra a mulher foi em 2017, quando 45 mulheres foram assassinadas.

As mulheres que mais denunciam os agressores têm entre 20 e 29 anos, são negras, estudantes e moradoras da Zona Oeste em Natal. Atualmente, Felipe Camarão é o bairro onde moram a maioria das violentadas.

Em 2018, a Justiça do Rio Grande do Norte produziu quase 4 mil sentenças de violência doméstica. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça,  11.261 casos ficaram pendentes de julgamento no Tribunal de Justiça do RN, um aumento de 13% em relação aos números de 2017, quando 9.932 casos ficaram na mesma situação.

Segundo a delegada Ana Paula Pinheiro, que atua na Delegacia Especializada em Defesa da Mulher, a delegacia da mulher é a que acumula os crimes que mais antecedem os registros de feminicídio, já que o agressor, em grande parte dos casos, já havia praticado algum outro tipo de conduta. Os demais crimes de feminicídio que não estão relacionados à violência doméstica são investigados pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa.

“Desde 2016, a DEAM assumiu a função de estar voltada aos procedimentos de violência doméstica, que é todo tipo de violência psicológica, moral, física, sexual e patrimonial que acontece dentro de casa”, explica.

Agência Saiba Mais