CCJ do Senado aprova relatório da Previdência e analisa emendas
out
01
2019
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), favorável à reforma da Previdência nesta terça-feira (1º). Foram 17 votos favoráveis a 9 contrários.
As emendas serão analisadas em seguida. Depois de aprovado, o texto segue para análise do plenário do Senado. A expectativa é que a matéria comece a ser apreciada ainda nesta terça.
Tramitação da reforma
Após a votação da reforma da CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos.
Segundo o regimento interno da Casa, o segundo turno pode acontecer cinco dias depois da votação do primeiro turno mais três sessões de discussões.
Se aprovada, a PEC segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional. Se alterada, volta à Câmara dos Deputados e, por fim, se rejeitada, o texto é arquivado.
Emendas
A CCJ deve analisar seis emendas ao texto principal. Até o momento, os senadores rejeitaram a emenda que trata sobre aposentadoria por invalidez por 15 votos a 10, que tinha como objetivo mudar regras de cálculo.
A segunda emenda analisada trata sobre aposentadoria especial para os trabalhadores em áreas perigosas e insalubres. O texto também foi rejeitado, por 15 votos a 11.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977